Por Mariângela Nascimento
Coordenadora de Formação do Instituto Cidade
Diferente do período de sua instalação, quando a mídia deu grande destaque, o término da CPI das Ongs, ocorrido no dia 1º de novembro, passou despercebido tanto pela mídia quanto pela sociedade.
Motivada e instalada para investigar denúncias de irregularidades no repasse de verba pública ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST -, a CPI das Ongs além de não ter encontrado nenhum indício de irregularidades, em nada contribuiu para o fortalecimento dessas organizações. Não indicaram nenhum instrumento de regulamentação para uma atuação mais transparente e legítima.
A CPI das Ongs, promovida por setores conservadores da sociedade política, teve apenas a intenção de criminalizar os movimentos sociais e suas organizações. O que ela tentou foi fazer a sociedade civil desacreditar da sua capacidade de se organizar e lutar contra a desigualdade social, e de querer inviabilizar uma das suas formas legítimas de organização social, que são as ONGs.
Ao invés de CPIs, é necessário a constituição de regras e normas ( de um marco legal) para que essas organizações atuem de modo transparente com o Estado e a sociedade. Assim, cada vez mais as Ongs se consolidarão como ator político, fortalecendo e assegurando a democracia do país.
